O cálculo do desconto do ICMS desonerado para motivo Suframa é realizado da seguinte forma considerando os dados abaixo como exemplo:

  • UF Remetente: RS
  • Alíquota Interestadual: 7%
  • Valor Bruto do Produto sem descontos: R$ 1000,00 (a);
  • Desconto Comercial Concedido: R$ 100,00 (b);
  • Base de Cálculo do ICMS para fins de desoneração: R$ 1000,00 (a) – R$ 100,00 (b) = R$ 900,00 (c);
  • Desconto do ICMS desonerado: R$ 63,00 (7% sobre R$ 900,00);
  • Obs.: O Valor Total da Nota será exemplificado com dados dos abatimentos do PIS e da COFINS.
  • Importante: Sempre consulte a legislação para saber quais incentivos podem ser aplicados para a emissão da NFe.

Referência: