No Sistema Odin existe o recurso de Auditoria Fiscal do Produto.
Este recurso tem como objetivo bloquear a emissão de nota fiscal a partir dos pedidos caso alguma característica fiscal do produto tenha sido alterada. O processo é liberado por pessoas responsáveis designadas que irão analisar o cadastro e efetuar a liberação.
1. Configuração do Monitoramento de Cadastro
Para realizar a configuração dos campos e aprovadores será necessário acessar o Menu: Caminho: Cadastro / Cadastros Gerais / Monitoramento de Cadastros.
2. Acompanhamento de Cadastro Monitorados
Para liberar a(s) alteração(es), o usuário que constar como aprovador deverá acessar o Menu: Cadastro / Cadastros Gerais / Acompanhamento de cadastros monitorados e clique em "Liberar".
Após Liberar o registro não será mais exibido na tela.
3.Validação Auditoria Fiscal no Pedido
Para gerar a Nota Fiscal será necessário o responsável liberar a alteração, pois aparecerá a mensagem de validação que impedirá a emissão.
4. Cadastro Monitorados
4.1 Cadastro do Item
Os campos que serão validados da Tela de Cadastro do Item para Auditoria Fiscal do Produto serão das Abas Cadastro e Fiscal
- Aba Cadastro
Serão auditadas as alterações de campos da Classific. Fiscal, Código ICMS, Origem e Situação Tributária da aba Cadastro.
- Aba Fiscal
Serão auditadas as alterações de campos do do Grupo da FCI - Ficha de Conteúdo de Importação e Modalidade da ST.
4.2 Classificação Fiscal - NCM
No cadastro de Classificação Fiscal - NCM serão auditados os Grupos: Geral. IPI/II, PIS, COFINS, ICMS e Substituição Tributária - Configuração (MVA-ST Ajustado).
- Geral
No Grupo Geral serão auditados o Código Fiscal e a Observação NF.
- IPI/II
No Grupo IPI/II serão auditadas as Situações Tributárias do IPI, Enquadramentos, Alíquota do IPI e % do Impostos de Importação.
- PIS
No Grupo PIS serão auditadas as Situações Tributárias, Alíquota e % de Redução de Base.
- COFINS
No Grupo COFINS serão auditadas as Situações Tributárias, Alíquota e % de Redução de Base.
- ICMS
No Grupo ICMS serão auditadas as Situações Tributárias informadas "No Estado", Fora do Estado e Conveniados. O % ICMS Diferido para ST 51 faz parte das validações.
- Substituição Tributária - Configuração: (MVA-ST Ajustado)
No Grupo da Substituição Tributária serão auditados o CEST e as informações da UF(Regime Tributário, Iva-st(ajustado), Iva-st Imp. (ajustado), % Icms Inter (exceção Para Abatimento), % Icms Dest./intra, % Icms Fcp, St. Por Cnae e Iva-st Original).
IMPORTANTE:
O recurso de Acompanhamento de Cadastro Monitorados pode ser utilizado por empresas com Sistema Odin monoempresa