Tabela de Situação Tributária de COFINS, apresentando as CSTs que podem ter o destaque do Imposto e em quais Tipos de Documento pode ser utilizada.
CST | Descrição | Calcula COFINS | Tipo de Documento Entrada/Saída |
01 | 01 - Operação Tributável (base de calculo = valor da Operação alíquota normal (cumulativo/Não cumulativo)) | Sim | Saída |
02 | 02 - Operação Tributável (base de calculo = valor da Operação (alíquota diferenciada)) | Sim | Saída |
03 | 03 - Operação Tributável (base de calculo = quantidade vendida x alíquota por unidade de produto) | Sim | Saída |
04 | 04 - Operação Tributável (tributação monofásica (alíquota zero)) | Não | Saída |
05 | 05 - Operação Tributável (Substituição Tributária) | Não | Saída |
06 | 06 - Operação Tributável (alíquota zero) | Não | Saída |
07 | 07 - Operação Isenta da Contribuição | Não | Saída |
08 | 08 - Operação Sem Incidência da Contribuição | Não | Saída |
09 | 09 - Operação com Suspensão da Contribuição | Não | Saída |
49 | Outras Operações de Saída | Sim/Não | Saída |
50 | 50 - Operação com Direito a Credito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno | Sim | Entrada |
51 | 51 - Operação com Direito a Credito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno | Sim | Entrada |
52 | 52 - Operação com Direito a Credito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação | Sim | Entrada |
53 | 53 - Operação com Direito a Credito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno | Sim | Entrada |
54 | 54 - Operação com Direito a Credito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação | Sim | Entrada |
55 | 55 - Operação com Direito a Credito - Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação | Sim | Entrada |
56 | 56 - Operação com Direito a Credito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Int. e Exportação | Sim | Entrada |
60 | 60 - Credito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno | Sim | Entrada |
61 | 61 - Credito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno | Sim | Entrada |
62 | 62 - Credito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação | Sim | Entrada |
63 | 63 - Credito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno | Sim | Entrada |
64 | 64 - Credito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação | Sim | Entrada |
65 | 65 - Credito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação | Sim | Entrada |
66 | 66 - Credito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receita Tributada e Não-Tribut.no Mercado Int. e Exportação | Sim | Entrada |
67 | 67 - Credito Presumido - Outras Operações | Sim | Entrada |
70 | 70 - Operação de Aquisição sem Direito a Credito | Não | Entrada |
71 | 71 - Operação de Aquisição com Isenção | Não | Entrada |
72 | 72 - Operação de Aquisição com Suspensão | Não | Entrada |
73 | 73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero | Não | Entrada |
74 | 74 - Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição | Não | Entrada |
75 | 75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributaria | Sim | Entrada |
98 | 98 - Outras Operações de Entrada | Sim/Não | Entrada |
99 | 99 - Outras Operações | Sim/Não | Saída/Entrada |