Para que seja exibido o ICMS com alíquota de 4% nas operações interestadual de bens e mercadorias importadas, será necessário realizar a configuração da “Origem” do Item no menu Cadastro/Item.
A alíquota de ICMS de 4% somente será utilizada quando a operação for interestadual entre contribuintes de ICMS e estiver relacionada a produto de origem estrangeira ou com Conteúdo de Importação superior a 40%
As opções de “Origem Tributária” são exibidas de 0 a 8, conforme o Manual do Contribuinte, que indica quais utilizam 4% no cálculo do ICMS.
Para verificar no Pedido se está exibindo o cálculo com 4% para operação interestadual com mercadoria ou bem de origem importada, acesse o menu Comercial/Pedido aba Impostos.
Referência
- Manual de Orientação do Contribuinte - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=33ol5hhSYZk=
- Nota Técnica 2013.006 - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s=
- Convênio ICMS 38, de 22 de Maio de 2013 - https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2013/CV038_13