Importante: Deverá realizar consulta ao Portal da Suframa para identificar quais descontos serão configurados, bem como análise da legislação para finalidade de envio da mercadoria para região.
No Sistema Odin o ICMS desonerado e abatimentos dos Incentivos Fiscais do PIS e da COFINS podem ser configurados: Cadastro/Agente e Comercial/pedido.
- Cadastro/Agente
No Sistema Odin acesse o menu Cadastro/Agente, e na aba "Cliente", "Impostos (Produto)" informe os descontos para o destinatário da mercadoria, que deverá ser configurada grupo “Incentivos fiscais”.
- Comercial/Pedido
No Sistema Odin acesse o menu Comercial / Pedido e na aba "Impostos", botão "Fiscal", aba "Desoneração" e marque "PIS" e "COFINS". O ICMS será exibido, se informado na "Desoneração ICMS" do botão "Impostos" dos Itens do Pedido..
Referência:
- Portal da Suframa - http://www.suframa.gov.br/suframa_fale_conosco_faq_internamento.cfm
- Convênio 65/88 - https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/1988/CV065_88