Na Nota Técnica 2019.001 foi criada a validação do campo cBenef com o objetivo de complementar informações de emissões de NF-e (modelo 55) e NFC-e (modelo 65).
Os Estados que aderiam a regra de validação constam no Portal da NFe/Documentos/Diversos/Tabela cBenef x CST - Relacionada à Nota Técnica 2019.001.
Quais os locais de configuração de cBenef no sistema?
Para realizar as configurações necessárias para informação do cBenef, o Sistema Odin dispõe de alguns locais, que estão no Cadastro Natureza de Operação Próprio, Cadastro da Classificação Fiscal NCM, Cadastro de Agente e Pedido.
- Natureza de Operação Própria
Acesse o menu Cadastro/Fiscal/Natureza de Operação Próprio, no grupo das Situações Tributárias, busque pelo o código de Benefício através do botão de pesquisa box com a lista de códigos.
Importante:
Caso a operação possua CST distinta para dentro e fora da UF, informe no campo ao lado de sua respectiva situação.
- Cadastro da Classificação Fiscal (NCM)
Acesse o menu Cadastro / Fiscal / Classificação Fiscal NCM, no grupo ICMS e Substituição Tributária – Configuração: (MVA-ST Ajustado), informe no campo Benefício após pesquisar através do botão de pesquisa ou box com a lista de códigos referente (s) a (s) CST (s) informada (s).
- Cadastro do Agente
No menu Cadastro/Agente aba Cliente/Impostos (Produto), no grupo do ICMS informe no campo Benefício após pesquisar através do botão de pesquisa ou box com a lista de códigos referente a CST informada.
- Pedido
Acesse o menu Comercial/ Pedido aba Itens do Pedido botão Impostos/Item, informe no campo Benefício após pesquisar através do botão de pesquisa ou no box com a lista de códigos referente a CST informada.
Onde identificar a informação do cBenef no Pedido?
Acesse o menu Comercial/ Pedido aba "Impostos" e na linha de cada item constará a coluna cBenef com a informação.
Referemc
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s=
- Tabela cBenef x CST - Relacionada à Nota Técnica 2019.001
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=Iy/5Qol1YbE=