A Substituição Tributária (ST) é um regime pelo qual a responsabilidade pelo retenção e recolhimento devido em relação às operações e prestações de serviços fica atribuída a responsabilidade a um contribuinte e não ao fato gerador.


                No regime de substituição tributária temos os seguintes contribuintes envolvidos na operação, que são:
Contribuinte Substituto: é o contribuinte responsável pela retenção e recolhimento do imposto incidente em operações ou prestações subsequentes;
Contribuinte Substituído: é o sujeito da operação que tem o imposto devido relativo às operações e prestações de serviços pago pelo contribuinte substituto.

                Para o Sistema Odin calcular a substituição tributária deve ser realizada algumas configurações:

1. Cadastro da UF:

  • Acessar o Menu: Cadastro / Agente - Cadastros / UF;
  • Localizar a UF desejada;
  • Informar o “% do ICMS Interno” do estado do destinatário;
  • Selecionar na “Substituição Tributária” a opção “Calcular”.


2. Cadastro de Classificação Fiscal - NCM :

  • Acesse o Menu: Cadastro / Fiscal / Classificação Fiscal ­ NCM, aba ICMS;
  • Situação Tributária de ICMS para operações nos estados conforme a regra fiscal e que deverá ser parametrizado de acordo com os campos no grid:  No Estado para a situação tributária do item nas operações na UF do emitente; Fora do Estado para a situação tributária do item nas operações para os estados que o item não terá a retenção e recolhimento da substituição tributária; Conveniado para informar situação tributária do item nas operações para os estados que terá a retenção e recolhimento retenção da substituição tributária.

  • No Menu: Cadastro / Fiscal / Classificação Fiscal ­ NCM, aba Substituição Tributária: Margem de Valor Agregado Substituição Tributário Ajustado (MVA-ST Ajustado): informar por UF o MVA-ST Ajustado no grid.



IMPORTANTE:  Para o caso da Classificação Fiscal – NCM cadastrada ser utilizada para cadastro de produto importado, informe na coluna “IVA – ST Imp”. O Sistema irá identificar qual IVA utilizar através da origem da mercadoria informada no Cadastro do Item.  Verifique qual origem o produto será enquadrado dentre as opções da List View.



3. Cadastro de Situação Tributária – ICMS:

  • Acesse o Menu: Cadastro / Fiscal / Situação Tributária ­ ICMS;
  • No cadastro do Código referente a da Situação Tributária para a “Subst. Tributária” deverá estar configurada para “Calcular”. 


IMPORTANTE: O sistema só irá calcular a Substituição Tributária se a Situação Tributária de ICMS utilizada estiver configurada.


4. Cadastro do Item:

  • Acesse o Menu: Cadastro / Item;
  • No cadastro de item vincule o código de “Classif. Fiscal” configurado na etapa 2.