Para emissão da NFe existe o campo Modalidade de Determinação da Base de Cálculo Substituição Tributária (modBC), que no Sistema Odin terá algumas opções de parametrização.


1. Margem de Valor Agregado

  • Para as situações que a Base da Substituição Tributária for a 4 - Margem de Valor Agregado (%), o Sistema Odin informa como padrão para a NFe quando houver parametrização o item;
  • No Menu Comercial/ Pedido na aba "Impostos"  é exibida a "Mod. St" de "Margem Valor Agregado (%)" devido possuir IVA/MVA.

2. Valor da Operação

  • A  Modalidade de Determinação da Base de Cálculo Substituição Tributária 6 - Valor da Operação, é informada pelo Sistema Odin para a NFe quando a "Diferenciação para Substituição Tributária" constar como "D - DIF. ALIQUOTA(Contribuinte)";
  • No Menu Comercial/ Pedido na aba "Impostos" é exbida "Mod. St"  de "Valor da Operação" devido constar a forma de cálculo D - DIF. ALIQUOTA(Contribuinte).

 

3. Pauta de Valores

  • Para os  bens e produtos que são determinados através de pauta de valores, a configuração é realizada no Menu Cadastro / Item aba "Fiscal", no grupo "Pauta de ICMS", que além da "Modalidade ST" informará por UF "Data de Início" e "Valor".

  • No Menu Comercial/ Pedido na aba "Impostos" é exivida a  "Mod. St"  de "Pauta (valor)" devido constar a configuração no cadastro do item.


4. Outras Modalidades de Determinação da Base de Cálculo Substituição Tributária

  • Para as demais Modalidade de Determinação da Base de Cálculo Substituição Tributária existe a opção de informar no Menu Cadastro / Fiscal / Natureza de Operação Próprio aba "Fiscal - Produtos", grupo Substituição Tributária.



Referência: