Nas situações que o Fundo de Combate à Pobreza (FCP) é devido nas operações com bens e serviços sujeitos a Substituição Tributária e Diferencial de Alíquota (Difal) são exibidos em tags específicas no XML no Layout a partir da versão NFe 4.0

    No Sistema Odin é possível configurar o Fundo de Combate à Pobreza no Sistema conforme a necessidade, que serão: cadastro da UF, Classificação Fiscal - NCM e Pedido, que são informados para tanto para Substituição Tributária quanto para o Diferencial de Alíquota.


1. Cadastro da UF

  • Acesse o Menu: Cadastro / Agente - Cadastros / UF
  • Informe o “% ICMS Interno” do estado do destinatário considerando o % ICMS FCP;
  • Informe o “% ICMS FCP ” do estado destinatário;
  • A "Composição do ICMS" exibe como fica a composição do % ICMS de destino com o FCP.

 



2. Cadastro de Classificação Fiscal - NCM 

  • Acesse o Menu: Cadastro / Fiscal / Classificação Fiscal ­ NCM, aba Substituição Tributária;
  • Informe no grid o “%Icms Dest./Intra” do Estado do destinatário considerando o % ICMS FCP;
  • Informe o “% ICMS FCP ” do Estado destinatário.

3. Pedido

  • Acesse o Menu: Comercial / Pedido;
  • Clique no botão "Impostos" da aba  "Itens do Pedido";
  • Informe o no grupo "ICMS ST ou Dif. Aliquota Informado Manualmente" os percentuais no "ICMS(com FCP) e "FCP ” do estado destinatário.




3.1 Totalização Produtos na aba "Cadastro"

  • Totais da Substituição e FCP na aba Cadastro do Pedido ao acessar o link do valor referente a Subs. Trib.:


3.2 Informações na Aba "Impostos"

  • Na aba "Impostos" é exibido por item na aba "Impostos" os percentuais "Icms Subst", "% Icms Fcp Subst" e "Icms Subst", que são respectivamente as alíquotas, ICMS sem o FCP, FCP e a composição com o FCP;
  • Os valores calculados são exibidos no grid com "Icms Subst sem Fcp", "ICms Fcp Subst" e "Icms Subst", que serão respectivamente, o valor da Substituição Tributária sem o FCP, o FCP da Substituição Tributária e ICMS Substituição exibindo o valor total com o FCP.



4. Visualização na Danfe e XML

  • Os valores ICMS Substituição Tributária e FCP Substituição Tributária são exibidos em campos próprios;
  • Na Danfe, no grupo Cálculo do Imposto, o campo Valor Total da Nota valor considera os dados das tags vICMSST e pFCPST;
  • O "Valor do ICMS Substituição" do grupo "Cálculo do Impostos" exibe o valor da tag vICMSST;
  • No grupo da Danfe "Descrição do Produto/Serviço" consta como informações adicionais dados da tag infAdProd, que exibe: "BASE_ICMS_ST", "VL_ICMS_ST", "BC FCPST", "% FCPST" e FCPST.



Referência:

Manual de Orientação do Contribuinte - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=URCYvjVMIzI= 

Nota Técnica 2016.002 - v 1.51: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=qsg%20ostnbKY=






Re