O Diferencial de Alíquota é o valor a recolher da diferença de alíquota entre a interna e a interestadual nas operações interestaduais com bens e produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, quando destinadas ao uso, consumo e ativo imobilizado de adquirente contribuinte do ICMS.
Para o Sistema Odin calcular o Diferencial de Alíquota para contribuintes nas UFs conveniadas deve ser realizada algumas configurações no cadastro da UF, cadastro de agente ou pedido.
1. Cadastro da UF
- Acesse o Menu: Cadastro / Agente - Cadastros / UF;
- Informar o “% do ICMS Interno” do estado do destinatário;
- Informar o “% do ICMS Interestadual ”;
- Informar a forma de cálculo no grupo "Cálculo Diferencial de Alíquota, consumidor final contribuinte", que são: Cálculo Normal, Cálculo por Dentro (Ambas UFs) ou Cálculo por Dentro.
IMPORTANTE:
Verifique na legislação como deverá configurar a forma de cálculo para cada UF de destino da mercadoria.
2. Cadastro de Agente:
- Acesse o Menu: Cadastro /Agente aba "Cliente/Impostos (Produtos)" e selecione a opção no grid "ICMS Substituição"o "Tipo" "D - DIF. ALIQUOTA (Contribuinte)".
2. Pedido:
- Acesse o Menu: Comercial /Pedido aba "Impostos" e selecione a opção no grid "Diferenciação para Substituição Tributária"o "Tipo" "D - DIF. ALIQUOTA (Contribuinte)".
IMPORTANTE:
Como o Diferencial de Alíquota é devido para os bens e mercadorias submetidos a Substituição Tributária, o sistema só irá calcular se, além das configurações anteriores, o mesmo contar um código de Classificação Fiscal - NCM a UF informada como conveniada.
Para maiores esclarecimentos verifique o item 2 do artigo em: O que é a Substituição Tributária e como fazer as configurações?